O que caracteriza uma entidade do terceiro setor e qual a diferença para empresas com fins lucrativos?

O que é o terceiro setor

O terceiro setor reúne organizações privadas que atuam em causas de interesse público sem ter o lucro como objetivo. Elas ficam entre o Estado (primeiro setor) e o mercado (segundo setor) e se dedicam a áreas como assistência social, educação, saúde, cultura, esporte e meio ambiente.

Formas jurídicas mais comuns

• Associações: reunião de pessoas em torno de um objetivo comum.
• Fundações: criadas a partir de um patrimônio destinado a uma finalidade específica.
• Organizações religiosas: com regras próprias no Código Civil.

Algumas entidades ainda recebem qualificações, como OSCIP ou OS, que permitem firmar parcerias específicas com o poder público.

A principal diferença: o destino do resultado

Uma empresa distribui o lucro entre sócios e acionistas. Já a entidade sem fins lucrativos pode e deve ter superávit, mas todo o resultado precisa ser reinvestido nas suas finalidades. Não há distribuição de sobras entre associados, diretores ou mantenedores.

O que isso muda na contabilidade

Como o resultado não pertence a sócios, a contabilidade do terceiro setor usa nomenclaturas próprias (superávit e déficit em vez de lucro e prejuízo) e segue normas específicas, como a ITG 2002. Além disso, é ela que comprova a correta aplicação dos recursos, condição para manter benefícios fiscais e a confiança de doadores e parceiros.

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